Catadores reconhecidos como agentes ambientais: governo apresenta Pronarep, moradias específicas e crédito facilitado para fortalecer a reciclagem

Em meio ao encerramento da ExpoCatadores, em São Paulo, o ministro Guilherme Boulos ressaltou o papel dos catadores de resíduos como agentes ambientais, apontando a importância de tratar o setor com o mesmo respeito que recebem outros trabalhadores quando promovem a reciclagem. O discurso ocorreu diante de milhares de visitantes e integrantes de cooperativas, reforçando a ideia de que políticas públicas devem ampliar dignidade, infraestrutura e oportunidades para quem atua na coleta seletiva e no manejo de materiais recicláveis. O evento reuniu cerca de 3 mil pessoas, com a participação de 600 cooperativas e representantes de organizações ligadas à categoria.

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Apoio institucional e medidas anunciadas para os catadores

Entre as ações mencionadas, o governo apontou avanços para moradia, crédito e infraestrutura. Em São Paulo, há previsão de reservar 3% de moradias do programa Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua atendidas pela rede de catadores, conforme Portaria Conjunta publicada em 2025. Além disso, o Decreto que instituiu o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep) deve disponibilizar microcrédito, assistência técnica e apoio social para cooperativas, com juros próximos de zero, para facilitar a aquisição de insumos, caminhões e equipamentos. Também foi destacado o objetivo de facilitar a doação de bens da administração pública, como balanças substituídas pelo Inmetro, para as cooperativas, para manter a qualidade dos serviços sem desperdícios.

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O Pronarep aparece como eixo central de fomento à economia circular, buscando reduzir precarizações do setor e acelerar a transformação de resíduos em insumos produtivos. Ao lado dele, a criação de mecanismos para destinação gratuita de balanças substituídas do Inmetro reforça a ideia de que o apoio material pode ampliar a capacidade operacional das cooperativas, permitindo maior organização, controle de estoque e melhoria na logística de recebimento e triagem de materiais.

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Perfil da catadores e panorama do setor no Brasil

Dados recentes do IBGE mostram que, entre os municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos, boa parte mantém a presença de catadores informais, enquanto centenas de organizações formais atuam na coleta seletiva. O Atlas Brasileiro da Reciclagem, que mapearam milhares de associações e cooperativas, aponta que o Brasil concentra parte relevante da produção de resíduos plásticos, com participação de catadores na cadeia de encaminhamento de aproximadamente 90% do volume de embalagens recicladas, direcionando esse material a empresas que o processam para reúso. Ainda segundo o estudo, mais de 65 mil profissionais atuam no setor, com a maior parte trabalhando em condições de informalidade ou sob contratos limitados com prefeituras. A renda média dos catadores era de cerca de R$ 1.478,82 mensais em 2022, com saídas salariais elevadas quando havia contratos com o poder público, chegando a aproximadamente R$ 1.730,58. Em termos educacionais, a maioria tem ensino fundamental concluído, com apenas uma parcela bem menor com formação superior. Além disso, a população do segmento é majoritariamente composta por mulheres, e a maioria das lideranças das associações é feminina.

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Especialistas também destacam o papel social dos catadores, que, além de incentivar a reciclagem, ajudam a reduzir a geração de resíduos em lixões, contribuindo para metas de sustentabilidade e para a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O cenário evidencia ainda a necessidade de políticas públicas estáveis, financiamento de curto e longo prazo e maior formalização para ampliar a proteção trabalhista, a renda e o acesso a serviços básicos.

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Com informações da Agência Brasil

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Com informações da Agência Brasil

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