O feriado da Semana Santa foi uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares.

De acordo com o Ministério do Turismo, viajar de avião é o meio de transportemais requisitado pelos turistas.

Entretanto, podem ocorrer alguns problemas na hora do embarque e ocancelamento do voo por parte da companhia aérea é um deles, e caso issotenha acontecido, o que o consumidor deverá fazer?

Essa é uma dúvida que surgiu de um dos nossos seguidores. O portal procurouum advogado para responder essa pergunta.

De acordo com o advogado Klinger Feitosa, se trata de relação consumerista,onde o passageiro é o consumidor, por se tratar de destinatário final doproduto/serviço e a companhia aérea é a fornecedora de serviços/produto.

O advogado pontua que conforme o que preconiza o Código de Defesa doConsumidor o fornecedor do produto responde, independentemente de culpa,pela reparação dos danos causados aos consumidores, em razão da máprestação dos serviços ou ineficiência dos mesmos, má qualidade dos produtos,bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição eriscos.

Ainda segundo o advogado, no caso de cancelamento de voo, a companhiaaérea deve oferecer assistência material para o consumidor, respeitando asresoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) tais como:

– Oferecer alternativas de reacomodação do passageiro;– Oferecer reembolso e execução do serviço por outra modalidade de transporte,devendo a escolha ser do passageiro;

– Providenciar alimentação e, se for superior a quatro horas também deveprovidenciar o pernoite, uma hospedagem se você estiver fora do local de suaresidência, além de traslado de ida e volta para a sua casa ou local dehospedagem;

“Consideradas as peculiaridades do caso concreto, caso a companhia aéreanão cumpra as normas que regulam esta relação consumerista restará presenteo ato ilícito e, portanto, o dever de indenizar o passageiro.“

A exemplo, pode-se citar particularidades a serem observadas:

– A averiguação acerca do tempo que se levou para a solução do problema;– Se a companhia aérea ofertou alternativas para melhor atender aospassageiros;– Se foram prestadas a tempo e modo informações claras e precisas por parteda companhia aérea a fim de amenizar os desconfortos inerentes à ocasião;– Se foi oferecido suporte material;– Se o passageiro, devido ao cancelamento do voo, acabou por perdercompromisso inadiável no destino, dentre outros.