O ano de 2024 tem sido marcado por um número recorde de folgas concedidas aos deputados federais, superando até mesmo os anos anteriores que também coincidiram com eleições municipais, como 2016 e 2020. Com uma agenda de votações reduzida, o período eleitoral, feriados prolongados e viagens internacionais ajudaram a esvaziar as atividades no plenário da Câmara, sob a presidência de Arthur Lira (PP).
Até o dia 14 de outubro, foram registradas apenas 62 sessões da Câmara ou do Congresso, representando uma redução expressiva em relação aos anos anteriores. Em comparação, o ano de 2023, que não teve eleições, contou com 27% mais dias de trabalho. Em 2022, durante as eleições gerais, a diminuição foi de 22%. Nos anos anteriores com eleições municipais, como 2020 e 2016, o número de sessões até meados de outubro sempre superou 78.
Essa queda de atividades se deve em grande parte a semanas inteiras de folgas, como no Carnaval e no feriado de 1º de Maio, além de períodos coincidentes com eventos internacionais e movimentações eleitorais. Deputados pressionaram o presidente da Câmara para serem liberados em abril, devido à troca de partido por vereadores que desejavam concorrer às eleições. Em junho, as viagens a eventos em Lisboa e as festas de São João deixaram o plenário praticamente vazio.
A partir de agosto, com o início das convenções partidárias e o lançamento oficial das campanhas eleitorais, as folgas se tornaram mais frequentes. O calendário alterado impactou não apenas o plenário, mas também o funcionamento das comissões, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que teve deliberações em apenas dois dias em que o plenário não funcionou.
Em anos eleitorais, é comum que as atividades no Congresso sejam reduzidas no segundo semestre, uma prática conhecida como "recesso branco". Embora essa folga não esteja prevista na Constituição, há um acordo entre os partidos para que o ritmo de trabalho seja desacelerado durante o período eleitoral.
Além da redução no número de dias com sessões, o total de horas de trabalho no plenário também caiu drasticamente em 2024. Até a primeira quinzena de outubro, foram cerca de 400 horas de sessões, muito abaixo das 500 horas ou mais registradas em anos anteriores. Sessões que costumavam se estender pela madrugada também se tornaram raras, com apenas duas ultrapassando a meia-noite neste ano.
Entre os meses de agosto e setembro, a Câmara voltou a realizar sessões virtuais, permitindo que os deputados permanecessem em seus estados, engajados nas campanhas eleitorais, enquanto votavam à distância. Esse modelo, criado durante a pandemia, foi descontinuado em 2022, mas retornou como exceção durante o período eleitoral.
Enquanto a Câmara dos Deputados reduziu drasticamente suas atividades, o Senado manteve um calendário mais próximo da normalidade. Até outubro, foram realizadas 100 sessões, número quase equivalente ao do ano anterior. As semanas sem sessões também foram em menor número, apenas duas até agora.
Com o fim do mandato de Arthur Lira à frente da Câmara se aproximando, a expectativa é de que as atividades legislativas retomem um ritmo mais intenso no início de 2025, após a conclusão do ciclo eleitoral.
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