A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), um requerimento para acelerar a votação do Projeto de Lei nº 68, de 2026. O texto propõe declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público, abrindo caminho para a quebra de suas patentes. Ambos são conhecidos como "canetas emagrecedoras" e pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1.
A aprovação da urgência ocorreu com 337 votos a favor e 19 contra. De autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), o projeto agora pode ser levado a votação no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
Em paralelo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou um alerta de farmacovigilância sobre os perigos do uso indevido de medicamentos como a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, que compõem o grupo das "canetas emagrecedoras".
A agência destacou que, apesar de os riscos estarem descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, o número de notificações de eventos adversos tem crescido tanto no cenário internacional quanto no nacional. Isso demanda um reforço nas orientações de segurança para os pacientes.
Segundo a Anvisa, o monitoramento médico é essencial devido ao risco de eventos adversos graves, como a pancreatite aguda, que em casos mais severos pode levar a formas necróticas e até fatais.
No início deste mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta semelhante, apontando para o risco, ainda que baixo, de casos de pancreatite aguda grave em usuários dessas canetas.
Com informações da Agência Brasil
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