Brasília tem visto um compartilhamento massivo de mensagens que afirmam a criação de tributos sobre movimentações financeiras iguais ou superiores a 5 mil reais. Em resposta rápida, a Receita Federal negou veementemente a existência de qualquer taxação automática sobre esse patamar de transação, bem como de multas ou cobranças associadas a esse valor. O órgão destaca que não houve nenhuma mudança na legislação que justifique esse tipo de cobrança e reforça a proibição constitucional de tributar movimentações financeiras.
Em nota oficial, a Receita Federal afirma que as informações que circulam nas redes são fake news. A instituição encerra a ideia de impostos de 27,5% sobre transações, bem como de multas de 150% por não declarar operações. Segundo o comunicado, disseminar esse tipo de informação prejudica o cidadão e interessa apenas a criminosos, que se aproveitam do pânico financeiro para criar confusão.
A propagação de notícias falsas sobre tributos tende a confundir contribuintes e pode levar pessoas a tomarem decisões precipitadas. Especialistas em compliance fiscal destacam a importância de consultar fontes oficiais e de não compartilhar mensagens com dados tributários não confirmados por órgãos competentes.
Curta, compartilhe apenas conteúdos provenientes de canais oficiais da Receita Federal, do Ministério da Economia e de outros órgãos públicos. Desconfie de mensagens que apresentem números de tributos ou multas sem fundamentação legal e procure confirmar com fontes institucionais antes de agir ou repassar a informação.
Com informações da Agência Brasil.
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