O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão para entrar em vigor em maio. A expectativa é de que o texto seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguido pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a aprovação pela Câmara dos Deputados nesta semana, o acordo segue para o Senado. Alckmin expressou otimismo quanto à celeridade da votação. "Nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas", afirmou.
O processo de ratificação avança em outros países do bloco. Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai também ratificaram o acordo.
A Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. Essa medida visa garantir que o bloco europeu obtenha os benefícios de pioneirismo, mesmo com a necessidade de aprovação final pelos governos e pelo Parlamento Europeu.
Embora parlamentares europeus, com destaque para deputados franceses, tenham manifestado oposição e contestado o acordo no tribunal superior do bloco, a aplicação provisória permite a redução de tarifas e a implementação de outros aspectos comerciais antes da aprovação completa, que poderia ser atrasada em até dois anos.
Uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão temporária da redução de tarifas em caso de surto de importações, protegendo a indústria nacional.
Alckmin explicou que a regulamentação das salvaguardas deve ocorrer nos próximos dias, antes mesmo da votação no Senado. "A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado, que a salvaguarda seja regulamentada", disse.
A lógica por trás da abertura de mercados é gerar ganhos para a sociedade, com acesso a produtos de melhor qualidade e menor preço. As salvaguardas garantem que essa abertura seja feita de forma controlada.
O acordo prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Considerada a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes, a implementação do acordo tem potencial para incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, segundo estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Com informações da Agência Reuters
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