A inspeção periódica de gás, que precisa ser contratada pelos moradores, não havia sido feita no apartamento de Mateus Viana. Segundo a Naturgy, que é quem notifica os consumidores sobre o prazo das inspeções, o laudo do apartamento do jovem não foi enviado à concessionária, que, apesar de recomendar a manutenção periódica, não tem poder de vistoria ou fiscalização.
Entretanto, a ausência da inspeção no apartamento ainda não configurava uma ilegalidade, pois o prazo atual, que venceria em setembro de 2020, foi prorrogado até março de 2023, em função da pandemia. Já o edifício estava com sua autovistoria em dia, mas, em dezembro de 2018, a prefeitura realizou um “comunicado de adequação de edificação”, com prazo até dezembro de 2023.
O fato de não ter sido enviado o laudo, no entanto, não significa que há ilegalidade. O prazo, que venceria em setembro de 2020, havia sido prorrogado para março de 2023, por causa da pandemia.
Mateus e de Nathalia Guzzardi Marques, ambos de 30 anos, foram encontrados mortos no box do banheiro de um imóvel na Avenida Bartolomeu Mitre, no bairro da zona sul do Rio. De acordo com a delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 14ª DP (Leblon), o exame de necropsia identificou “sinais de asfixia”.
O prédio, ainda de acordo com o Extra, está com a autovistoria em dia, embora haja um “comunicado de adequação de edificação”, com prazo até dezembro de 2023.
“A responsabilidade da inspeção periódica de gás é do morador. A Naturgy apenas avisa da necessidade de inspeção. A pessoa, então, precisa chamar um órgão credenciado pelo Inmetro. Há, depois, três resultados para a inspeção: o laudo pode dar a aprovação, ou pedir ajustes, ou reprovar. Mas quando não se faz, não há multa”, explicou o engenheiro de distribuição de gás, Luiz Felipe Boueri. Com informações do Extra.
