O vereador Fransuá (PV) protocolou, nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Manaus, Projeto de Lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos transportes coletivos do município de Manaus. A proposição tem por finalidade diminuir os casos de vandalismo e proporcionar maior segurança aos usuários de transporte coletivo.
“Grávidas, idosos, crianças e trabalhadores frequentam diariamente os ônibus coletivos e passam por situações estressantes por conta de pessoas que exageram no consumo de bebida alcoólica. Precisamos diminuir essas ocorrências e propiciar um ambiente seguro”, explica Fransuá.
Conforme o projeto, os motoristas de ônibus ou cobradores deverão advertir sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior do veículo, bem como a imediata retirada do infrator do ônibus, se necessária.
O cidadão que descumprir a proibição estará sujeito a multa de 5 (cinco) Unidades Fiscais Monetárias (UFMs).
As informações são assessoria