Um vazamento de fluido de perfuração identificado pela Petrobras no domingo (4), a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, reacendeu o debate sobre os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A estatal informou a paralisação das atividades e assegurou que o material liberado atende aos padrões de toxicidade e é biodegradável, sem oferecer, segundo a empresa, danos ao meio ambiente ou à saúde humana. No entanto, organizações indígenas e ambientalistas expressaram profunda preocupação, classificando o incidente como um prenúncio de futuras tragédias em uma das regiões de maior biodiversidade do planeta.
Riscos Estruturais e Insegurança Ambiental
O Instituto Internacional Arayara destacou que, independentemente das garantias da Petrobras, ocorrências como essa expõem as fragilidades estruturais da atividade petrolífera em ecossistemas sensíveis. A entidade ressaltou a incerteza sobre o comportamento das correntes marítimas profundas na região, o que, segundo o instituto, eleva o risco de acidentes, inclusive de proporções transfronteiriças. A Foz do Amazonas é uma área crucial para a subsistência de comunidades costeiras e tradicionais, tornando qualquer incidente ambiental uma ameaça direta aos seus modos de vida.
Temores de Comunidades Tradicionais Confirmados
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) e o Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) manifestaram que o vazamento corrobora os receios das populações locais. As organizações indígenas enfatizaram que a exploração petrolífera na costa representa uma ameaça iminente aos ecossistemas marinhos e costeiros, dos quais dependem para sua sustentabilidade física e cultural. O incidente, mesmo em fase de pesquisa, é visto como um indicativo dos perigos inaceitáveis associados ao projeto, que, segundo as entidades, desrespeita a Convenção 169 da OIT ao não garantir a Consulta Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.
Ação Judicial e Falhas no Licenciamento
A concessão da licença pelo Ibama para a Petrobras realizar perfurações exploratórias no bloco FZA-M-59, em outubro de 2025, já havia sido alvo de contestação. Oito organizações, incluindo a APIB, Greenpeace Brasil e WWF-Brasil, entraram com uma ação judicial pedindo a anulação do licenciamento e a suspensão das atividades. A ação aponta desrespeito aos direitos de indígenas e comunidades tradicionais, falhas graves na modelagem ambiental que colocam a biodiversidade em risco e a ignorância sobre os impactos climáticos do projeto. Posteriormente, o Ministério Público Federal também ingressou com ação, solicitando a nulidade ou suspensão da licença, citando falhas nos estudos ambientais e a ausência de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) para a fase exploratória, o que deixaria pescadores e extrativistas desprotegidos.
Em resposta às preocupações, a Petrobras reiterou a adoção de todas as medidas de controle e a notificação aos órgãos competentes, garantindo a segurança da sonda e do poço. A estatal defende a exploração de novas fronteiras de petróleo como necessária para a transição energética. O Ibama, por sua vez, afirmou que a licença foi emitida após um processo técnico rigoroso, com aprimoramentos na estrutura de resposta a emergências desde indeferimentos anteriores. A Advocacia-Geral da União (AGU) comprometeu-se a dar tratamento prioritário à ação judicial, buscando a preservação de todos os aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos.
