O lançamento do inovador programa habitacional “Amazonas Meu Lar“, protagonizado pelo governador Wilson Lima, trouxe diversas informações essenciais para aqueles que buscam melhorias na qualidade de vida por meio da habitação. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas relacionadas a esse programa, apresentando seus critérios de seleção, formas de inscrição e opções disponíveis para as famílias em busca de moradia digna.
Critérios de Seleção e Inscrição
Uma das principais bases do “Amazonas Meu Lar” é a renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400. Além disso, os candidatos ao programa não podem possuir propriedade residencial. O cadastro para concorrer às moradias está aberto e pode ser realizado de duas maneiras: pelo site oficial www.amazonasmeular.am.gov.br ou através do aplicativo Sasi, disponível para dispositivos IOS e Android.
Diretrizes do Programa
O “Amazonas Meu Lar” está alinhado com o Artigo 8º da Lei 14.620, de 13 de junho de 2023. Ele visa proporcionar 24.044 moradias em todo o estado, contribuindo especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.
Beneficiários Prioritários e Outros Critérios
O programa abrange diversos grupos prioritários, como mulheres responsáveis por unidades familiares, vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças, adolescentes, indivíduos com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas, pessoas em situação de rua, entre outros. Outros critérios, como morar alugado, habitação cedida, coabitação com outras famílias, situações de submoradia e outras, também são levados em consideração.
Faixas de Renda
O programa possui duas faixas de renda, atendendo famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 4.400. A Faixa 1 abrange renda bruta de até R$ 2.640, enquanto a Faixa 2 contempla renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 4.400.
Como Participar
Os interessados devem realizar o pré-cadastro no site ou aplicativo do programa. O período de pré-cadastro se estende por 45 dias, iniciando em 28 de agosto e encerrando em 11 de outubro de 2023. É fundamental ressaltar que o pré-cadastro não garante a inscrição no programa, sendo necessário atender aos critérios estabelecidos no decreto e nas portarias.
Soluções de Moradia e Benefícios Transitórios
O “Amazonas Meu Lar” oferece diferentes soluções de moradia, como a construção de unidades habitacionais, subsídios para entrada em financiamentos, novas unidades habitacionais e regularizações fundiárias. Além disso, soluções transitórias, como auxílio aluguel ou bolsa moradia, são destinadas a famílias de áreas de risco.
Conclusão
O “Amazonas Meu Lar” é uma iniciativa transformadora que busca proporcionar moradia digna e soluções de habitação para a população em situação de vulnerabilidade no Amazonas. Com critérios claros e uma série de opções de moradia, o programa demonstra o compromisso do governo em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento da região. Se você se enquadra nos critérios e está em busca de uma moradia digna, não deixe de fazer o pré-cadastro e ficar atento às próximas etapas do programa.