A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), no ano de 2023, elevou o número de trabalhadores remunerados por meio do programa de ressocialização Trabalhando a Liberdade. As atividades desenvolvidas dentro do programa têm como objetivo a ressocialização e a remição de pena dos custodiados, o que antes, só aconteciam por meio de atividades de leitura e estudo.
No primeiro trimestre de 2022, a Seap ofertou 427 vagas para a contratação da mão de obra dos reeducandos. No mesmo período deste ano, foi alcançada a marca de 633, um aumento de 32,5% no número de vagas remuneradas.
Com um aumento no número de apenados assalariados, bem como no quantitativo daqueles que trabalham só pela remição, a Seap, por meio do programa de ressocialização, também elevou os números no interior do estado, e hoje, já são 190 reeducandos inseridos em projetos de trabalho nas unidades prisionais dos municípios de Itacoatiara, Coari, Maués, Parintins, Tabatinga, Tefé e Humaitá.
Na capital, são 974 reeducandos nas unidades prisionais, contabilizando um total de 1.164 presos trabalhadores não remunerados, previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
Para o titular da Seap, coronel Paulo Cesar, os números alcançados evidenciam a evolução do programa. “Desde a sua implantação já passaram pelo programa mais de 2.630 reeducandos. É um número muito bom e mostra a evolução do programa, que começou lá atrás com apenas 20 custodiados trabalhando e, até então, sem receber salário, muito diferente do que nós alcançamos e vemos atualmente”, pontuou.
Por outro lado, a contratação da mão de obra carcerária, desde sua criação, em 2019, possibilitou a geração de receita na ordem de R$ 3.410.292,60 (três milhões quatrocentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) para o Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas (Fupeam), até o primeiro trimestre deste ano.
Parcerias
A integração entre a Seap, empresas privadas e instituições públicas, como a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Fundação Televisão de Rádio Cultura, Polícia Militar do Amazonas, Fundação Amazonas de Alto Rendimento, Empresa Ibrap, RH Multi, New Life, Reviver vem proporcionando a oferta de diversos serviços, dentre eles, manutenções e reformas de praças públicas e espaços esportivos, além de trabalhos voltados para a indústria. A ação mais recente foi a assinatura do acordo de cooperação com PMAM, para serviços de ferrageamento na unidade da Cavalaria.
Seguindo as orientações do Governo do Estado, que é a valorização e qualidade de vida das pessoas, a Seap tem trabalhado no sentido de promover a ressocialização por meio da capacitação profissional, oferecendo trabalho para a transformação de vidas.
