Sem comunicado público, o Telegram discretamente alterou seus Termos de Uso na quarta-feira (11). Agora, o aplicativo mensageiro exige que brasileiros tenham no mínimo 16 anos para utilizarem a plataforma.
A regra já era válida para usuários da União Europeia e do Reino Unido, e agora passa a valer também para o Brasil. Apesar do termo, o Telegram não informa como pretende verificar a faixa etária de seus usuários.
Além desta mudança, a plataforma também incluiu terrorismo e abuso infantil dentre os temas proibidos no aplicativo. Agora, usuários não podem “abusar da plataforma pública do Telegram para participar de atividades reconhecidas como ilegais pela maioria dos países – como terrorismo e abuso infantil”, dizem os termos de uso.
Terrorismo e abuso infantil se unem a outros três temas proibidos no Telegram:
Spam ou golpes;
Violência em canais públicos e bots;
Conteúdo pornográfico ilegal em canais públicos e bots.
Os termos de uso do Telegram, diferente de outras plataformas digitais, são bastante simples: essas quatro regras são as únicas existentes. Não há, por exemplo, qualquer tipo de proibição a desinformação ou discurso de ódio, grandes preocupações atuais em redes sociais e aplicativos mensageiros.
Em março, o Telegram prometeu adotar algumas medidas no Brasil para não ser banido do país, como moderar conteúdo e combater a desinformação. Nesta semana, a plataforma bloqueou um um grupo bolsonarista extremista com quase 70 mil membros.
