TCE-AM terá 124 processos em julgamento na sessão da próxima segunda-feira (9)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 124 processos durante a 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que...
Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM
Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas...
Câmara de Iranduba é a primeira a entregar prestação de contas ao TCE-AM em...
A Câmara Municipal de Iranduba é o primeiro órgão jurisdicionado a concluir o envio da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas...
TCE-AM conclui jornada técnica com gestores municipais e avança para fase de execução do...
Após dois dias de atividades intensas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concluiu, nesta quinta-feira (5), a jornada técnica do programa de apoio...
Yara Lins inicia novo ciclo no TCE-AM com agenda focada em transparência, eficiência e...
Sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inicia um novo ciclo de fiscalização e controle das...
Direitos fundamentais norteiam seminário internacional no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi palco, nesta sexta-feira (6), do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, iniciativa que reuniu juristas,...
Presidente do TCE-AM destaca papel do poder público na garantia dos direitos fundamentais
“Quando algo não vai bem na sociedade, é aos direitos fundamentais que devemos recorrer como remédio", afirmou a presidente do Tribunal de Contas do...
TCE-AM lança programa inédito para reestruturar a educação básica no Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apresentou nesta quarta-feira (4) o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, uma...
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