Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil, defendeu que os super-ricos do mundo passem a contribuir de forma mais justa e proporcional a suas riquezas e a cooperação internacional para uma tributação internacional progressiva, na abertura do segundo dia de reuniões de ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do G20, nesta quinta-feira (29), em São Paulo.
Haddad apresentou dados do EU Tax Observatory, que revelam que os bilionários do mundo pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0.5% de suas riquezas. O ministro disse compreender as diferentes perspectivas sobre o tema entre os países-membros do fórum, mas que espera ação do do grupo para solucionar a questão.
“Me pergunto como nós, ministros da Fazenda, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta. Não vejo contradição entre as diferentes agendas de tributação internacional que estamos trazendo à mesa”, enfatizou.
O ministro citou a experiência do Brasil em relação ao tema, pontuando que a reforma tributária realizada no País foi bem-sucedida e que cada nação pode fazer muito por si mesma no âmbito interno. “No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, pontuou.
No discurso, Haddad convocou as Nações Unidas e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para unirem legitimidade, capacidade técnica e força política para “continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema para não pagar sua justa contribuição”.
O tema é discutido pelo G20, no âmbito do Grupo de Trabalho Tributação Internacional, cujo foco é aumentar a eficiência dos sistemas tributários para a redução das desigualdades. Formalmente, a Agenda de Tributação Internacional não se constitui como um grupo de trabalho. Os subsídios e formulações construídos entre os países-membros são debatidos e decididos diretamente pelos representantes dos governos em debates de alto nível, como o que ocorre durante a reunião ministerial de Finanças do G20.
