A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) iniciou ontem (29/04) o segundo módulo do curso de “Capacitação Técnica em Gestão das Cadeias Produtivas Animal e Vegetal para o Desenvolvimento do Setor Primário no Estado do Amazonas”. A capacitação é realizada em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), e dividida em dois dias, com mais 16 horas de aulas, abordando temas relacionados a legislação.
Os temas, Legislação Fiscal, com o economista Martinho Luís Gonçalves; e Legislação Ambiental, com o advogado Frederico Paiva, foram desenvolvidos na manhã e tarde desta quinta-feira (29/04), sob a coordenação do Departamento Pedagógico (Depe) da Sepror.
Durante as oito horas de aula, os palestrantes dissertaram sobre contextualização, particularidades, incentivos fiscais e regionais das Legislações Fiscal e Ambiental, dentro do âmbito de atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), além das aplicações e implicações do Código Florestal, regularização de imóveis rurais e recursos hídricos.
Criado como parte da agenda do programa Agro Amazonas, do Governo do Estado, com objetivo de reforçar o desenvolvimento do setor primário e diversificar a matriz econômica local, o curso tem 36 participantes, divididos em duas turmas, uma da Cadeia Vegetal e outra da Cadeia Animal. São servidores do Sistema Sepror, incluindo o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf) e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), da capital e do interior, lotados nos municípios de Manaus, Parintins, Manaquiri, Tefé, Manicoré, Lábrea, Itacoatiara e Humaitá.
O curso de capacitação terá, ao todo, 152 horas, divididas em sete módulos de aulas práticas e teóricas. O sétimo deve ser realizado em outubro, quando será feito um intercâmbio com a apresentação e a premiação de projetos desenvolvidos durante o curso, e que serão classificados pela Ciama de acordo com a importância que venham a ter para o desenvolvimento do estado.
Parceria
Importantes contribuições para essa capacitação são os agentes financeiros que concedem o crédito, como o Banco do Brasil, Banco da Amazônia (Basa) e Agência de Fomento do Amazonas (Afeam). O investimento nessas cadeias possibilita ainda mais desenvolvimento do setor, com a geração de emprego e renda, atendendo aos primeiros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2020/2030.
Certificação
A certificação do curso ficará a cargo do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), que desenvolve ações relacionadas à oferta de educação profissional em todo o estado, com foco na capacitação de pessoas para a ampliação das oportunidades de empregabilidade e de geração de renda, por meio do trabalho autônomo.
