O senador Paulo Paim (PT-RS) defende que não há mais justificativa para manter a escala de trabalho 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, e a jornada semanal de 44 horas. Segundo o parlamentar, o momento é oportuno para aprovar a redução da jornada para 40 horas semanais, uma pauta antiga em tramitação no Congresso Nacional.
O tema ganhou força no início do ano legislativo com a inclusão das propostas entre as prioridades do governo federal, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em mensagem ao Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também sinalizou que o debate avançará na Casa.
Propostas em tramitação
Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou mais ao aprovar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, de forma gradual. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, de autoria de Paim, está pronta para ser votada no plenário do Senado.
Ao todo, sete proposições sobre o tema tramitam no Congresso, com autores de diferentes espectros ideológicos. Paim argumenta que a redução da jornada beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores com a jornada de 40 horas e 38 milhões com a jornada de 36 horas. Ele também destaca o impacto positivo na saúde mental e física dos trabalhadores, citando dados de afastamentos por transtornos mentais e a redução da síndrome de esgotamento.
Apoio governamental e resistência empresarial
O governo federal tem buscado unificar estratégias para aprovação das propostas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), confirmou que o governo deve enviar um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 após o carnaval.
Apesar do aparente apoio governamental e da popularidade do tema em ano eleitoral, o senador Paim reconhece a resistência do setor empresarial. Ele critica o discurso de que a redução da jornada levaria ao aumento do desemprego e dos custos da mão de obra, argumentando que mais pessoas trabalhando fortalecem o mercado.
Comparativo internacional e impacto social
O Brasil ainda tem uma jornada de trabalho superior à de muitos países desenvolvidos. Dados indicam que 67% dos trabalhadores formais no país têm jornada superior a 40 horas semanais. Em média, brasileiros trabalham 39 horas por semana, mais que norte-americanos, coreanos, portugueses, espanhóis, argentinos, italianos e franceses.
Países como Chile, Equador e México já aprovaram legislações para reduzir suas jornadas semanais para 40 horas. Na União Europeia, a média é de 36 horas semanais. Paim ressalta que a redução da jornada beneficia especialmente os trabalhadores com menor escolaridade, que atualmente trabalham em média 42 horas semanais, enquanto aqueles com ensino superior têm uma média de 37 horas.
Com informações da Agência Brasil
