O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta, que teve aval da maioria dos senadores, agora será analisada pela Câmara dos Deputados.
Definição e Penalidades
O texto define misoginia como uma conduta fundamentada na crença da superioridade do gênero masculino. Para combater essa forma de violência, o projeto estabelece penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão.
Contexto e Justificativa
A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta, relatou ter recebido ameaças e agressões online por defender o projeto. Ela citou exemplos de mensagens ofensivas e ameaçadoras que recebeu.
A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento preocupante de feminicídios no Brasil como um dos motivos para a necessidade de criminalizar a misoginia. “O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou.
Tronicke lembrou que, apenas em 2025, foram registradas 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina].
Debate e Votação
A oposição apresentou emendas que buscavam isentar de punição autores de crimes de misoginia em casos de suposta “liberdade de expressão” ou por motivos religiosos. No entanto, essas alterações foram rejeitadas pelo plenário do Senado.
Para mais informações sobre a aprovação do PL, confira o Repórter Brasil, da TV Brasil.
Com informações da Agência Brasil
