Ter um documento oficial em mãos é uma garantia dos seus direitos, e foi isso que Amanda da Silva, mãe de Kelson Costa, criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), encontrou na Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Feliz com a solicitação, ela frisa a importância da carteira “Tem pessoas que, sem a documentação, não sabem os direitos delas”.
Realizada nesta segunda-feira (03/04), a solicitação da carteira ocorreu após a mãe procurar a ação “Loja Azul”, no Manauara Shopping, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD). No espaço, que segue até quinta-feira (05/04), a Sejusc também oferece atendimento e orientações jurídicas.
Amanda ainda comenta que esta ação é muito importante para si mesma, pois o diagnóstico do filho foi recente e ela ainda está se familiarizando com o TEA.
“Eu vim para ter mais conhecimento sobre o autismo e solicitar a carteira, pois é tudo muito novo para mim. Eu estou buscando me conscientizar e ver os direitos dele, para ajudar meu filho, para ele ter essa identificação com ele e as pessoas que não sabem, verem a carteira e poderem compreender melhor o jeito dele”, pontua a mãe do Kelson.
A assessora jurídica da ação, Silvana Costa, reforça ainda a importância da conscientização das Pessoas com Deficiência (PcDs) sobre seus direitos.
“É muito bom ter esses serviços aqui, essa parceria com o shopping em um lugar de grande público, pois assim as pessoas têm mais acesso ao local. Esperamos que com a ação muitas venham tirar suas carteirinhas e saibam seus direitos, pois muitas ainda não sabem”, frisa Silvana.
Serviços
Os serviços em prol do público autista ocorrem durante o ano todo na Sejusc, por meio de atendimentos no Núcleo da Pessoa com Deficiência, na rua Salvador, 456, Adrianópolis, zona centro-sul.
No local, as pessoas podem dar entrada no Passe Legal, documento que facilita a identificação de Pessoas com Deficiência e garante o benefício de duas vagas gratuitas no veículo e/ou à meia-passagem (caso as vagas destinadas às PcDs já estejam ocupadas) no transporte rodoviário intermunicipal.
Além disso, também podem solicitar a Carteira PcD que concede atendimento prioritário. E também solicitar a participação nos projetos voltados ao desenvolvimento de crianças e adolescentes PcDs.
Para solicitar, é necessário documento com foto; foto 3×4; comprovante de endereço; laudo médico do SUS que ateste o diagnóstico de TEA com data, assinatura e número do registro profissional (CRM) do médico responsável.
Após aprovado os dados, a carteira tem um prazo de no mínimo 15 dias para ser emitida. A entrega ocorre na sede da SePcD.
Com informações da assessoria
