Após mais de três décadas de espera, o complexo da Prefeitura de Manaus, localizado no bairro Compensa, zona Oeste da capital, teve seu registro imobiliário finalmente regularizado. A conquista representa um marco histórico para o município, garantindo segurança jurídica ao patrimônio público e viabilizando o planejamento de longo prazo e futuros investimentos em melhorias estruturais.
A regularização do imóvel foi possível graças à atuação técnica e estratégica da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O procurador-geral do município, Rafael Bertazzo, destacou que a consolidação jurídica da área é essencial para o funcionamento da administração pública, trazendo maior transparência, legalidade e eficiência na gestão dos bens municipais.
Regularização da Feira da Betânia
Em outra iniciativa de grande relevância social e institucional, a PGM também liderou a regularização da feira da Betânia, na zona Sul. Pela primeira vez, o município utilizou o processo de usucapião extrajudicial para regularizar uma feira municipal, garantindo segurança jurídica aos permissionários.
Essa medida fortalece a organização do espaço público e abre caminho para novos investimentos e melhorias estruturais, beneficiando diretamente comerciantes, consumidores e impulsionando a economia local.
PGM como agente de soluções
Bertazzo ressaltou que essas ações reafirmam o papel da PGM na construção de soluções jurídicas inovadoras, capazes de enfrentar passivos históricos e promover o desenvolvimento urbano de forma planejada, responsável e sustentável. A regularização fundiária, nesse contexto, se consolida como uma ferramenta estratégica para fortalecer a gestão pública, proteger o patrimônio municipal e assegurar mais qualidade de vida à população.
Com informações da assessoria
