A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) realizou a entrega de cem títulos definitivos a produtores rurais no município de Itapiranga, localizado a 227 quilômetros de Manaus. A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a segurança jurídica e a melhoria da qualidade de vida no interior.
Segurança jurídica impulsiona produção e acesso a crédito
A secretária da Sect, Renata Queiroz, destacou que a emissão dos títulos representa um avanço para a economia local. A regularização fundiária fortalece a agricultura familiar, estimula investimentos e contribui para a redução de conflitos agrários, promovendo maior estabilidade social nas comunidades.
“Cada título entregue hoje representa uma história. Representa uma família. Representa um futuro que começa a ser escrito com mais tranquilidade e mais esperança”, afirmou Queiroz. Ela explicou que os títulos em Itapiranga incluem o CCIR, essencial para operações como venda, divisão, arrendamento ou financiamento de propriedades rurais.
Parcerias viabilizam a regularização fundiária
A entrega dos títulos foi possível graças a parcerias com a Prefeitura de Itapiranga, o Incra, o Cartório Extrajudicial da Comarca e a Corregedoria Geral de Justiça, com apoio do CNJ. Os documentos já são entregues com registro em cartório, garantindo validade jurídica e dispensando etapas adicionais para os beneficiários.
Produtores celebram o fim de uma longa espera
Para os agricultores, o título definitivo é a garantia de propriedade, abrindo portas para o crédito rural, programas governamentais e investimentos na produção. A suinocultora Maria Verônica Libório, 57 anos, comemorou a conquista após mais de 20 anos de espera: “Com o documento, eu entendo que ficamos seguros de que nada, nem ninguém vai retirar o que é nosso. Agora, temos o registro e isso me deixa muito feliz”.
Francisco Aurélio Canto Alves, 64 anos, que cultiva café, ressaltou os benefícios práticos. “Com certeza, teremos mais apoio porque ninguém ajuda o produtor que não tem a terra regularizada. Podemos ter ele como garantia de empréstimos para investirmos na nossa produção”, explicou.
Vantagens concretas da titulação
A regularização fundiária é o primeiro passo, seguido pela adequação ambiental com o CAR e a formalização da atividade. Isso amplia as oportunidades de inserção em novos mercados e o acesso a crédito rural e políticas públicas, consolidando a legalidade e segurança no campo.
Mais regularização prevista para 2025
O Governo do Amazonas planeja expandir as ações de regularização fundiária em 2025 para outros municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando dezenas de famílias e fortalecendo o desenvolvimento rural em todo o estado.
Com informações da Agência Amazonas
