O sindicalista Cícero Custódio (PT), mais conhecido como Sassá da Construção Civil, está prestes a retomar o seu mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele aguarda apenas a confirmação da Justiça para voltar a ocupar a cadeira que, segundo a legislação, sempre foi sua por direito.
A polêmica começou no início do ano, quando o atual ocupante do cargo, Jaildo dos Rodoviários (PV), assumiu a vaga mesmo estando inelegível por sete anos. A legislatura iniciou oficialmente em 1º de fevereiro de 2025, mas Sassá já havia sido declarado vereador desde o dia 1º de janeiro de 2025, o que reforça o entendimento de que o mandato é seu por direito.
Pedido de ressarcimento e repercussão na CMM
Em conversa com os advogados do sindicalista, foi confirmado que Sassá pretende não apenas reassumir o cargo, mas também cobrar ressarcimento de todas as verbas recebidas por Jaildo ao longo dos sete meses em que ocupou a cadeira. Isso inclui salários, verbas de gabinete, auxílio paletó, combustível e outros benefícios pagos durante o período.
Nos bastidores da CMM, a informação é de que Jaildo dos Rodoviários pretendia manter o cargo até as eleições de 2026, quando planejava se candidatar a deputado estadual. No entanto, a Justiça Eleitoral é clara: a inelegibilidade se aplica a todos os cargos eletivos no território nacional, o que inviabiliza a estratégia política do parlamentar.
PT pressiona por cumprimento da decisão judicial
Sassá informou que está acionando o Diretório Municipal do PT para que o partido pressione a Federação (PT, PV e PCdoB) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para garantir o cumprimento da decisão que retirou Jaildo da disputa eleitoral de 2024 e o declarou inelegível por oito anos.
Segundo a legislação eleitoral, uma condenação transitada em julgado — ou decisão colegiada — que declare a inelegibilidade de um candidato implica na negação de registro, cancelamento ou nulidade do diploma, caso este já tenha sido emitido.
O que vem pela frente
Com o processo em fase final, a expectativa é de que Sassá da Construção Civil reassuma seu mandato nos próximos dias, devolvendo a representatividade ao eleitorado que lhe conferiu o cargo. Caso isso aconteça, a Justiça também deverá analisar o pedido de ressarcimento solicitado pelo parlamentar, o que pode gerar impactos políticos e financeiros para o atual ocupante da cadeira.
