Em meio a metas ambiciosas de combate ao desmatamento e de redução da dependência de combustíveis fósseis, o Brasil avança com o desenho de um mapa de transição energética. A ministra Marina Silva afirmou que uma minuta de trabalho está sendo preparada para ser apresentada ao Conselho Nacional de Política Energética, com as atividades do colegiado previstas para 2026. O anúncio foi feito durante a COP30, e um despacho presidencial, publicado no Diário Oficial da União em 8 de dezembro, fixou o prazo de 60 dias para a apresentação do primeiro documento.
Mapa do caminho: diretrizes, participação e prazos
A proposta em construção não define o mapa final, mas estabelece as diretrizes, bases e referenciais que orientarão o caminho rumo à independência energética. O processo exige diálogo entre ministérios, estados e municípios, setor privado, comunidade científica, sociedade civil e agências internacionais de energia, buscando consistência entre políticas públicas, regulação e investimentos.
Financiamento e desenho institucional
Um dos pilares da iniciativa é a criação de mecanismos financeiros para viabilizar a transição. A ideia é estabelecer um fundo, alimentado por receitas públicas da exploração de petróleo, destinado a apoiar a transição energética de forma justa, protegendo empregos e comunidades afetadas pelo processo de mudança, com governança e transparência.
Convergência com metas climáticas e histórico de políticas
Marina Silva aponta que o planejamento atual se apoia em experiências anteriores, como o esforço para zerar o desmatamento, que teve avanços significativos entre 2003 e 2022. Ela ressalta a necessidade de ampliar indicadores de esforço para alcançar a neutralidade de emissões até 2050, inclusive por meio de reflorestamento para compensar emissões remanescentes.
Para a ministra, a saída da dependência de fósseis é inevitável e está alinhada a evidências científicas. Ela enfatiza a importância de ouvir ciência, expertise técnica e o bom senso da sociedade, promovendo diálogo amplo entre governos, setor privado, academia e organizações da sociedade civil. Com informações da Agência Brasil
