Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (PSC) propôs, nesta segunda-feira (17), um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que acabar, permanentemente, com o recesso parlamentar de 15 dias no meio do ano, entre os meses de julho e agosto. Segundo o vereador, a proposta surge em um momento novo em que a CMM discute e vota pautas urgentes e importantes para os manauaras, tanto pela pandemia, quanto pela enchente que tende a ser histórica.
O Projeto altera o texto do artigo 37 da Loman, que dispõe sobre o período das sessões legislativas da Casa. Atualmente, as sessões plenárias ocorrem no período de 6 de fevereiro a 15 de julho e 1º de agosto a 20 de dezembro. Rodrigo Guedes relembrou que no ano passado, primeiro ano de pandemia, parlamentares da legislatura propuseram e aprovaram o fim do recesso naquele período.
“Passados 15 anos, este parlamento vive um outro momento, assumindo o protagonismo na discussão de matérias de suma importância para a sociedade manauara. Nós estamos alcançando a maior enchente da história de Manaus, temos a maior crise sanitária com a pandemia da covid-19. Precisamos fazer com que as pessoas olhem sabendo que nós estamos representando os anseios da população”, explicou o vereador.
Ainda de acordo com o vereador, a adequação permanente pode dar força e credibilidade ao legislativo municipal, importante para mostrar à população a atuação dos vereadores. “É isso o que nós queremos, fazer diferente, para dar o exemplo. Se outros não fazem, nós vamos fazer e aí talvez nós incentivemos outras casas legislativas”, disse.
Para protocolar o Projeto de Emenda a Lomam são necessárias as assinaturas de 14 parlamentares, um terço do total de vereadores da Casa Legislativa, e até esta segunda-feira, os vereadores Carpê Andrade (Republicanos) e Kennedy Marques (PMN) já haviam assinado a propositura, além do próprio autor Rodrigo Guedes.
Com informações da assessoria
