Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, informou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (2).
Adesão dos estados
Segundo Alckmin, 90% dos estados já aderiram à subvenção. Dois ou três ainda avaliam a proposta e devem dar a resposta hoje ou amanhã (3).
Detalhes do subsídio
A medida, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcado pela União e R$ 0,60, pelas unidades da federação.
O Ministério da Fazenda estima o impacto fiscal total em R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão por mês.
Medidas anteriores e impacto no caixa
A nova ajuda se soma a medidas anunciadas pelo governo no último dia 12: o subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores e o corte no PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com o PIS e Cofins zerado para o diesel, o governo espera perder R$ 20 bilhões em arrecadação. Já a subvenção ao diesel deve ter um impacto de R$ 10 bilhões no caixa da União.
Contexto político
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço da sua gestão à frente do MDIC. Ele vai disputar a reeleição para a Vice-Presidência em outubro, na chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pode precisar se desincompatibilizar da função de ministro do Executivo.
Com informações da Agência Brasil
