Teve início na segunda-feira (12), em Manaus, a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma grande ação de cidadania que segue até sexta-feira (16), no Centro de Convenções Vasco Vasques, com entrada pela Av. Pedro Teixeira. O atendimento acontece das 8h às 14h e oferece gratuitamente a emissão e retificação de diversos documentos civis, com foco especial nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a ação integra um esforço nacional liderado pela Corregedoria Nacional de Justiça e conta com o apoio de mais de 15 instituições locais e federais, entre órgãos do Judiciário, Executivo e entidades representativas.
Documentação gratuita para quem mais precisa
Durante a semana, os serviços disponíveis à população incluem:
-
Emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI)
-
Emissão do CPF e Título de Eleitor
-
1ª e 2ª vias de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito
-
Correção de dados (retificação de documentos)
-
Orientações sobre documentos na área da saúde
A proposta do evento é combater o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso a documentos básicos, essenciais para que os cidadãos possam exercer seus direitos, acessar serviços públicos e programas sociais.
Parcerias fortalecem o atendimento
Participam da ação diversos órgãos como o INSS, Receita Federal, TRE-AM, Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Polícia Civil, FVS-RCP, SEMSA, SES-AM, entre outros. Também estarão presentes representantes da Arpen-AM, Anoreg-AM, IBGE, Instituto de Identificação do Amazonas, além da PRODAM e entidades que atuam na defesa dos direitos dos povos indígenas, como a COPIME.
Além de Manaus, o município de Humaitá também será contemplado com programação especial nos dias 15 e 16 de maio, estendendo o alcance da ação à população do interior do estado.
