A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ligada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), continua a entrega de certificados para famílias beneficiadas pelo Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins. O programa visa reassentar famílias que vivem em áreas de risco para locais mais seguros. Nesta quarta-feira (11/02), as equipes estiveram no bairro Santa Rita de Cássia para visitar imóveis que ainda precisam do processo de certificação.
O objetivo principal da ação é regularizar a situação de proprietários, inquilinos e ocupantes cedidos que ainda não possuem o certificado. Isso garante a segurança jurídica e a continuidade do atendimento pelo programa. Até o momento, 659 certificados foram emitidos, mas 173 imóveis ainda necessitam passar por essa etapa.
A certificação é uma fase crucial do reassentamento. Cada imóvel recebe um selo de identificação com um PIN (três letras) e um número, que são usados no cadastro. Após essa marcação, o certificado é emitido, contendo informações como o número de moradores, dados do proprietário e o tempo de ocupação do imóvel.
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, ressalta a importância da certificação. “Esse momento é importante para a equipe do Prosai compreender o núcleo familiar existente no local, quantas pessoas moram na residência, há quanto tempo vivem ali e a dinâmica do imóvel. O certificado assegura que essas famílias e proprietários farão parte do processo de reassentamento previsto pelo programa”, explicou.
Na área habitacional, o Prosai reassentará 832 famílias de áreas de risco de alagação no entorno da lagoa da Francesa, em seis bairros. As soluções incluem unidades habitacionais, indenizações, compra assistida (Bônus Moradia) e Permuta Terreno e Casa (Peteca).
A próxima fase do Prosai, prevista para 2026, contempla a construção de 248 unidades habitacionais, um novo Mercado Municipal, um Espaço Comunitário, além de parques urbanos, praças, quadras e ciclovias. Esses equipamentos públicos terão foco na oferta de serviços e no desenvolvimento da cidadania.
O programa também está finalizando a implantação do novo sistema de abastecimento de água e rede de esgoto, garantindo que o município receba água tratada e de qualidade.
Com informações da assessoria
