Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) repassou R$ 8,8 milhões a agricultores familiares que comercializaram sua produção por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa do Governo do Brasil compra alimentos da agricultura familiar e os doa para organizações socioassistenciais, públicas e filantrópicas que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.
Neste período, 2.715 agricultores e agricultoras familiares de todo o país venderam seus produtos para o programa. O PAA tem como objetivo promover o acesso à alimentação saudável, incentivar a produção agrícola familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), além de fortalecer culturas e hábitos alimentares locais.
Como funciona o repasse
O pagamento aos agricultores é realizado por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, executada pelo MDS em parceria com governos estaduais e municipais. O PAA também conta com outras modalidades, como PAA Leite, Compra Direta e Formação de Estoque, sendo as duas últimas de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Estados com maior recebimento de recursos
Os estados que mais receberam recursos do MDS em janeiro para o PAA foram Pará (R$ 1.347.564,82), Paraíba (R$ 1.205.289,24), Maranhão (R$ 889.843,86) e Bahia (R$ 696.289,83).
Sobre o PAA
Com mais de 20 anos de existência, o PAA foi criado pela Lei nº 10.696/2003 e reinstituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O programa é estratégico no combate à fome e na promoção da segurança alimentar e nutricional, tendo sido um pilar para a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014. O PAA beneficia tanto os agricultores familiares e PCTs como fornecedores, quanto as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional e pessoas atendidas por redes de assistência social, saúde, educação e alimentação.
Uma inovação do PAA é o foco na inclusão de Povos e Comunidades Tradicionais como fornecedores e receptores, fortalecendo sistemas agroalimentares e valorizando a diversidade sociocultural. Desde 2023 até o momento, o programa já adquiriu 339,32 mil toneladas de alimentos, distribuídas a quase 17 mil organizações recebedoras. Ao todo, 125.635 agricultores familiares participaram do PAA nesse período, com R$ 1,72 bilhão pagos diretamente a eles. A iniciativa já impactou 3.763 municípios brasileiros.
Com informações da Agência Gov
