A Polícia Federal concluiu que houve crime de ameaça em e-mails enviados a diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em novembro, por um homem que se diz contrário à vacinação de crianças contra a Covid.
A TV Globo apurou que, na semana passada, a Procuradoria da República no Distrito Federal denunciou o homem à 15ª Vara de Federal de Brasília por crime de ameaça.
Com isso, caberá à Justiça avaliar se há elementos que justifiquem torná-lo réu, a fim de que responda a uma ação penal.
Na mensagem, o homem diz que pretende retirar o filho da escola para evitar que ele tenha que tomar uma “vacina experimental”, e que “quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto. Isso não é uma ameaça. É um estabelecimento”.
O delegado responsável pelas investigações diz que, ao fim dos depoimentos, “restou claro que o ‘estabelecimento’ prolatado […] seria mais que uma ameaça, mas uma certeza de que o mal injusto e grave ocorreria”.
Apesar disso, o chefe do inquérito decidiu não pedir o indiciamento do homem investigado porque a ameaça é um crime de menor potencial ofensivo — o Código Penal prevê detenção de um a seis meses para quem é condenado por essa conduta.
Uma instrução normativa em vigor desde 2016 proíbe os delegados da Polícia Federal de indiciar alguém por crimes de menor potencial ofensivo. Com informações do G1.
