O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) intensificou, na segunda-feira (10), a fiscalização em postos de combustíveis após o recente aumento no preço da gasolina. O valor do litro saltou de R$ 6,99 para R$ 7,29, levando o órgão a atuar para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas. Como resultado, dez postos foram autuados por elevação indevida dos preços.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, o órgão não define um valor teto para os combustíveis, mas verifica se os reajustes são justificados pelos custos reais. “A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo transparentes”, afirmou.
Aumento injustificado e autuação
O aumento do Imposto de Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis resultou em um acréscimo de R$ 0,10 no preço da gasolina. No entanto, o Procon-AM identificou que alguns postos repassaram esse aumento com um acréscimo indevido de R$ 0,20, elevando o valor do litro para R$ 7,30.
Diante dessa prática, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda para justificar o aumento. Caso os documentos não comprovem a necessidade do reajuste, os postos podem sofrer penalidades, incluindo a aplicação de multas.
Como denunciar
O Procon-AM orienta os consumidores que se sentirem prejudicados a denunciar por meio dos canais de atendimento:
- Telefone: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512
- Site: www.procon.am.gov.br
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Avenida André Araújo, 1.500, Aleixo
