A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), demoliu nesta sexta-feira (6/2) um limitador de altura instalado sem autorização em um ramal no Tarumã-Açu, zona Oeste. A estrutura impedia a passagem de ônibus do transporte público, que transportam cerca de 1.000 passageiros diariamente na região.
A ação foi solicitada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), que apontou a irregularidade e a necessidade de garantir o acesso dos coletivos. Limitadores de altura são geralmente utilizados para restringir a passagem de veículos de grande porte e garantir a segurança, mas o IMMU informou que não se tratava deste caso, especialmente pela ausência de licenciamento da via.
Uso indevido de espaço público
O vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, destacou que áreas públicas devem ser tratadas como espaços de uso coletivo. “Essa ação individual, ao obstruir a circulação do ônibus, também restringiu o acesso das pessoas, caracterizando um uso privado de um espaço público”, afirmou.
Peixoto ressaltou que condutas irregulares como essa são inaceitáveis, pois as áreas públicas são patrimônio da coletividade. Qualquer intervenção em espaço público deve ser previamente solicitada, avaliada e autorizada. A Divisão de Controle (Dicon) do Implurb atua diariamente na fiscalização e pede que a população continue denunciando irregularidades.
Com informações da assessoria
