A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 para que esclareçam possíveis alterações nos preços das corridas na capital que vêm sendo relatadas por usuários nos últimos dias.
Motivo da notificação
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a imposição de preços desproporcionais “sem justificativa técnica ou econômica clara pode caracterizar prática abusiva”. As queixas surgiram em meio a um cenário de instabilidade na cidade, com temporais, falta de energia em diversos bairros e problemas na circulação de ônibus e trens, quando usuários relataram aumentos expressivos nas tarifas, especialmente em períodos de chuva intensa.
O que o Procon exige das empresas
As empresas foram comunicadas e têm prazo de dez dias corridos para apresentar esclarecimentos. O Procon Paulistano exige justificativa técnica e econômica para eventuais alterações nos preços, informações sobre as medidas adotadas para prevenir práticas abusivas em situações de alta demanda, explicação de como a política de preços é comunicada aos consumidores e detalhes sobre os mecanismos internos de modicidade tarifária.
Reclamações nas redes e contexto operacional
Usuários têm levado as reclamações às redes sociais, denunciando valores muito superiores aos habituais em corridas realizadas durante chuvas fortes e quando houve interrupções no transporte público ou no fornecimento de energia. O Procon avalia que esse tipo de aumento pode violar princípios como transparência, modicidade tarifária e adequada prestação de serviços.
Próximos passos
A CNN Brasil entrou em contato com Uber e 99 e aguarda retorno das empresas. Após a apresentação dos esclarecimentos, o Procon deverá analisar as informações para verificar a existência de prática abusiva e decidir eventuais providências administrativas.
