O prefeito de Macapá, Antônio Furlan, renunciou ao cargo nesta terça-feira (24) após ser afastado de suas funções públicas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Paroxismo, que investiga um suposto esquema de fraude à licitação.
Investigação sobre fraude em licitação
A investigação apura um possível esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários. O objetivo seria o direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá para obras do Hospital Geral Municipal.
A Polícia Federal (PF) apontou em relatório “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. O contrato foi assinado por aproximadamente R$ 70 milhões.
Um dos indícios de fraude levantados pela PF é a similaridade entre a proposta da empresa contratada e o orçamento preliminar feito pela própria prefeitura. Para os investigadores, isso sugere que a empresa teve acesso prévio aos critérios de aprovação na licitação.
Movimentações financeiras suspeitas
Após a assinatura do contrato, a PF identificou “uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa. Foram realizados 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões por um dos sócios, enquanto outro realizou 17 saques que somaram R$ 2,4 milhões.
Os saques ocorreram logo após repasses feitos pelo Município de Macapá à empresa, e os valores não foram reintegrados ao sistema bancário nem utilizados para pagamentos relacionados à execução do contrato, segundo a PF.
Há indícios de que parte do dinheiro foi transportado em veículos ligados a Furlan, além de transferências da Santa Rita Engenharia para contas de sua ex-esposa e atual companheira.
Justificativa para o afastamento
O ministro Flávio Dino, do STF, justificou o afastamento das funções públicas ao argumentar que a permanência dos investigados nos cargos “lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos”. O ministro ressaltou que isso cria um ambiente propício para a supressão, manipulação ou ocultação de provas e que os envolvidos poderiam voltar a cometer crimes.
Com informações da Agência Brasil
