Representantes de 28 povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil apresentaram um ofício ao presidente da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), João Paulo Capobianco. A solicitação visa o reconhecimento dos saberes tradicionais que contribuem para a proteção de habitats e rotas migratórias, além de fundamentarem decisões científicas dos países.
O grupo pediu que o reconhecimento seja formalizado como um item no texto da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS) e que seja criada uma instância de participação dentro da estrutura do secretariado que governa o tratado internacional.
Capobianco considerou o pedido pertinente e necessário, assegurando que uma solicitação formal será elaborada ao longo dos próximos três anos, período em que o Brasil liderará os debates sobre o tema.
“O Brasil já se antecipou e preparou uma declaração presidencial, que foi proposta pelo presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], ao presidente do Paraguai, e à Bolívia, por meio do seu chanceler, que participou da reunião de alto nível [cúpula de líderes]”, explicou Capobianco, destacando que o documento já explicita o papel fundamental dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
Segundo o presidente da COP15, diversos países já aderiram à declaração de apoio, o que fortalecerá os próximos passos para a aprovação da proposta. Ele ressaltou a confiança de que a iniciativa será bem-sucedida, citando um precedente na Convenção da Biodiversidade em Cali.
Incidência na plenária da COP15
Na véspera do encontro com Capobianco, Edinalda Nascimento, mulher pantaneira e representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, teve a oportunidade de falar por três minutos na principal área de negociações da COP15. Ela discursou em nome de 28 segmentos que nunca haviam se manifestado em uma plenária da conferência.
“Somos um elo essencial conectando a natureza para sustentar todas as formas de vida. Nossa visão de mundo como povos indígenas e das comunidades locais revelam que os conhecimentos tradicionais são fundamentais para a conservação das espécies migratórias, ao mesmo tempo em que garantem meios de subsistência e a continuidade dos nossos modos de vida”, declarou Nascimento.
A fala de Edinalda chamou a atenção de diplomatas, cientistas e representantes de organizações sociais, que interromperam as negociações para ouvir a reivindicação. Ela relatou que outros países manifestaram apoio à solicitação, pedindo sua avaliação e implementação.
Articulação interministerial
Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, detalhou que a participação dos representantes foi resultado de uma articulação entre diversos ministérios do governo brasileiro. O objetivo foi garantir que esses povos tivessem voz nos processos de negociação da conferência.
“Eles nos procuraram para entender mais sobre a conferência e nós fizemos todo um trabalho de aproximação com o tema, que é bastante técnico, que chamamos de pré-COP. A partir disso, eles selecionaram quem viria participar. Então, o que fizemos foi atender à demanda dos próprios segmentos”, disse. Pinho avaliou que o esforço dos representantes abriu um debate inédito sobre a relevância dos modos de vida dos povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação de espécies migratórias.
Conhecimento tradicional e acadêmico integrados
João Paulo Capobianco mencionou que o reconhecimento dos saberes tradicionais tem sido evidenciado na COP15, inclusive em estudos que subsidiam as decisões dos países. Um exemplo citado foi o relatório “Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce”, lançado no início da conferência, que contou com a colaboração de cientistas e integrantes de povos tradicionais.
“É belíssimo isso, porque é um trabalho que vai ser muito impactante para todas as pessoas que lidam com a conservação das espécies migratórias”, afirmou. Ele reforçou que o documento demonstra a união entre conhecimento acadêmico e o conhecimento tradicional, que também é científico e, em muitos casos, mais profundo.
Com informações da Agência Brasil
