Sindicatos de jornalistas repudiam violência contra repórter na Câmara dos Deputados
Entidades ligadas ao jornalismo repudiaram veementemente um episódio de violência sofrido pela jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias, no Salão Verde da Câmara...
Senado aprova presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos em casos de...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2195/2024, que estabelece a presunção absoluta de vulnerabilidade para vítimas menores de...
Ministro da Justiça pede debate sobre financiamento para combater o crime organizado
Após a aprovação do Projeto de Lei (PL) Antifacção pela Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Cesar Lima...
Câmara dos Deputados aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A decisão representa...
Senado aprova política de proteção a animais resgatados em desastres
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados....
CPI do Crime Organizado convoca Daniel Vorcaro, Campos Neto e Paulo Guedes
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master,...
Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei antifacção, que aumenta as penas para participação em...
Senado aprova MP que transforma ANPD em agência reguladora com carreira própria
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que eleva a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ao status...
Senado aprova PEC que garante locais de descanso para motoristas profissionais
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2025, que estabelece a Política Nacional de Apoio à Atividade...
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20, que endurece as regras para condenados por homicídios de policiais e...
Governo Federal anuncia repasse de R$ 800 por desabrigado na Zona da Mata de...
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região...
Arthur Lira anuncia acordo para votar PL Antifacção com governo federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Republicanos-PB), declarou nesta terça-feira (24) que há um acordo com o governo federal para a votação...
CPI questiona Meta sobre lucros e combate ao crime na internet
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes cibernéticos questionou nesta terça-feira (26) a Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, sobre seus...
Estatuto dos Cães e Gatos pode aumentar pena para até 10 anos em casos...
Um projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado com o objetivo de endurecer as penas para quem...
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Uma medida provisória publicada na terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha, em meio...
