O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta segunda-feira (17) decisões judiciais envolvendo redes sociais que são desfavoráveis a aliados. Apesar de não citar nominalmente o STF (Supremo Tribunal Federal), o mandatário falou sobre um caso envolvendo a Suprema Corte, do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes e confirmada pelo colegiado e pelo plenário da Câmara.
Segundo o presidente, tem crescido o “poderio ditatorial para controlar as pessoas” e que a “esquerda tem ganhado muito nisso”. “Estão cerceando os nossos direitos. A liberdade de expressão é sagrada. O parlamentar é civil e penalmentre inimputável por quaisquer palavras, opiniões e votos. Nós vimos a prisão de um deputado por sete meses que não valeu para ele isso”, afirmou.
Bolsonaro ainda criticou a derrubada de páginas e perfis de redes sociais, o que aconteceu em caso de desinformação ou de ataques a ministros do STF. “Nós temos assistido a derrubada de páginas do Facebook, desmonetização de outras, mas só de gente do nosso lado. Gente que defende a família, que briga por liberdade. É um cerceamento grande contra a gente”, defendeu.
O presidente citou a devolução de uma MP (medida provisória) por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em setembro do ano passado, que visava dificultar a remoção de conteúdos das redes sociais. A proposta gerou ampla polêmica, por promover alterações no Marco Civil da Internet. A medida impediria a remoção de conteúdo “sem justa causa”.
Bolsonaro afirmou que irá conversar com Pacheco sobre o assunto. “Eu mandei uma MP para o Congresso no ano passado. O presidente do Senado achou que não tinha urgência e devolveu a MP. Vou voltar a conversar com ele agora”, ressaltou. Com informações do R7.
