O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta segunda-feira (29), às 10h, para o julgamento de 59 processos.
Do total de processos, dez fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São cinco recursos, três representações, uma prestação de contas e um embargo de declaração.
Já a pauta do dia, com 49 processos, terá 15 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: doze representações; duas fiscalizações de atos de gestão; dois embargos de declaração e uma cobrança executiva. Também serão julgados 17 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores.
Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2021 da Casa Civil, sob responsabilidade de Breno Penha Souza. Também será apreciada a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade de Marcelo Magaldi Alves, à época Secretário Municipal e Ordenador de Despesas.
A 14ª Sessão Ordinária de 2024 contará com transmissão ao vivo pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube (/TCEAMoficial) e Facebook (/tceamazonas)
