O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036). O objetivo é aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país.
Fortalecimento da cooperação federativa
Entre as metas estabelecidas, destaca-se o fortalecimento da cooperação federativa. Haverá um reforço especial na capacidade institucional dos municípios, buscando otimizar a gestão ambiental em nível local.
Sisnama: 45 anos de articulação
A estratégia foi divulgada durante a cerimônia de comemoração dos 45 anos do Sisnama. Este sistema é a principal estrutura nacional responsável pela articulação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil na construção de políticas públicas ambientais.
Visão integrada para desafios ambientais
A ministra do MMA, Marina Silva, ressaltou a importância de um esforço contínuo e integrado para a proteção ambiental. “Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”, afirmou.
Diagnóstico e fragilidades identificadas
O plano foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que realizou um diagnóstico do Sisnama. O estudo identificou fragilidades, sendo a falta de pessoal apontada como crítica nas três esferas de governo.
Abordagem transversal e limites planetários
Um dos avanços destacados por Marina Silva é a transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal. Essa nova perspectiva integra as políticas econômica, social e setoriais. “Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”, declarou.
Homenagem a Paulo Nogueira-Neto
A cerimônia também prestou homenagem ao naturalista, professor universitário, político e pesquisador Paulo Nogueira-Neto. Falecido em 2022, ele foi um dos precursores da Política Nacional que deu origem ao Sisnama.
Com informações da Agência Brasil
