A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (Proef), dará início aos primeiros leilões eletrônicos de 2025 no próximo dia 24 de fevereiro. Os bens leiloados são oriundos de processos de execução fiscal e têm o objetivo de recuperar débitos inscritos na dívida ativa. A expectativa é arrecadar R$ 425.950 para os cofres públicos.
Detalhes dos leilões
Os leilões acontecerão de forma online, por meio do portal www.amazonasleiloes.com.br. Confira os bens disponíveis:
- Sala comercial no Cemom: localizada na rua Acre, nº 12, bairro Nossa Senhora das Graças, com 36,2 m² e lance inicial de R$ 250 mil. O fechamento do leilão ocorrerá às 10h (horário de Brasília).
- Imóvel na Praça 14: situado na rua Duque de Caxias, nº 1945, com 195 m² e lance inicial de R$ 175.950. O leilão será encerrado às 11h (horário de Brasília).
Caso os bens não sejam arrematados no primeiro leilão, um segundo leilão está agendado para o dia 27 de fevereiro, com redução nos valores mínimos de lances: 50% do valor da avaliação para a sala comercial e 75% para o imóvel na Praça 14.
Como participar
Interessados devem realizar um pré-cadastro no site do leiloeiro com pelo menos 24 horas de antecedência. É necessário fornecer dados pessoais e documentos exigidos para habilitação.
As arrematações podem ser feitas à vista ou parceladas. No caso de parcelamento, exige-se um sinal mínimo de 25% do valor da proposta, com o saldo restante podendo ser quitado em até 30 meses, corrigido mensalmente pelo índice do E. TJ/AM.
Sobre a Proef
A Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM tem a função de cobrar débitos fiscais inscritos na dívida ativa do Estado. O trabalho visa recuperar valores não pagos de forma espontânea pelos contribuintes, garantindo recursos para a execução de políticas públicas e promovendo a equidade tributária entre os cidadãos.
