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A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), divulgou nesta quarta-feira (29) o edital para o 11º Exame de Seleção do Programa de Residência Jurídica (PRJ). As inscrições estarão abertas entre os dias 3 de fevereiro e 18 de março de 2025, e podem ser realizadas no site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br/).
Sobre o processo seletivo
O exame de seleção será realizado em etapa única, no dia 30 de março, às 8h30, com local a ser informado aos candidatos no site e redes sociais da PGE-AM. Serão ofertadas 30 vagas, das quais três serão destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs). Os demais candidatos classificados formarão um cadastro reserva, seguindo a ordem de classificação.
A taxa de inscrição para o exame será de R$ 120,00. Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa poderão fazer o pedido no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, através de formulário disponível no site da PGE-AM.
Benefícios e duração do programa
O Programa de Residência Jurídica tem duração mínima de dois anos, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, mediante recomendação do procurador-orientador. Durante o período, os alunos-residentes receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.500,00.
A carga horária da residência deve ser cumprida de segunda a sexta-feira, com expediente de 4h30 diárias, podendo ser realizado no turno matutino ou vespertino, conforme disponibilidade e necessidade da PGE-AM.
Requisitos para participação
Para participar do programa, o candidato deve ter concluído a graduação em Direito. No entanto, estudantes que ainda estejam cursando o último período da faculdade podem se inscrever para o exame de seleção. Caso sejam aprovados e convocados, precisarão apresentar comprovação de conclusão do curso e da colação de grau.
Como se inscrever
Os interessados devem acessar o site oficial da PGE-AM (www.pge.am.gov.br/) para realizar a inscrição dentro do período estipulado no edital. Lá também poderão encontrar o formulário para solicitação de isenção da taxa de inscrição e outras informações importantes sobre o processo seletivo.