A Petrobras desembolsou R$ 277,6 bilhões em tributos e participações governamentais em 2025, consolidando-se como a maior pagadora de impostos do Brasil. O montante equivale a uma média diária de R$ 1,1 bilhão e representa aproximadamente 7% da arrecadação tributária nacional.
O valor divulgado no Relatório Fiscal da companhia nesta quinta-feira (12) é 2,7% superior aos R$ 270,3 bilhões pagos em 2024. No entanto, os números não consideram a inflação acumulada no período, que foi de 4,26% segundo o IPCA. O montante deste ano também ficou ligeiramente abaixo dos R$ 279 bilhões registrados em 2022, desconsiderando também a inflação.
Destinação dos recursos
Os tributos e participações governamentais arrecadados são destinados às esferas federal, estadual e municipal. As participações governamentais incluem principalmente royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE), uma compensação financeira extraordinária para campos de alta produção.
Do total pago em 2025, R$ 68,6 bilhões referem-se a participações governamentais, sendo R$ 39,7 bilhões de royalties e R$ 21,5 bilhões de PE. A União foi a maior beneficiária, recebendo R$ 161,9 bilhões, o que corresponde a 6% de toda a arrecadação federal, provenientes principalmente de impostos sobre lucro (IRPJ e CSLL) e faturamento (PIS e Cofins).
As participações governamentais são repassadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que as distribui entre os entes federativos. Em 2025, 65% do total de participações governamentais recebidas pela ANP vieram da Petrobras.
Impacto nos estados e municípios
Os estados receberam R$ 113,8 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando 14% da arrecadação total das 27 unidades da federação. Incluindo repasses de participações governamentais, o valor chega a R$ 132,9 bilhões.
A Petrobras também contribuiu com R$ 1,9 bilhão para a arrecadação de 271 municípios em 2025, majoritariamente em Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Os dez municípios mais beneficiados concentraram 67% desse total.
Responsabilidade Tributária e atuação internacional
A companhia esclarece que o valor repassado inclui tributos retidos de terceiros, devido à sua responsabilidade legal na cadeia produtiva. A técnica da substituição tributária visa concentrar a arrecadação e a fiscalização em poucos agentes econômicos.
Além das contribuições nacionais, a Petrobras pagou US$ 448,65 milhões (aproximadamente R$ 2,3 bilhões) em tributos no exterior.
Balanço e Dividendos
Com 477 filiais distribuídas em 22 estados e 128 municípios, a Petrobras registrou um lucro líquido de R$ 110 bilhões em 2025. No mesmo período, a empresa distribuiu R$ 45,2 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio, sendo o governo, como principal acionista, o maior beneficiário.
Com informações da Agência Brasil
