A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), anunciou que o pagamento do Seguro Defeso Extraordinário para pescadores artesanais da Região Norte inicia nesta segunda-feira (6). A Caixa Econômica Federal confirmou a operação, e cada beneficiário receberá uma parcela única no valor de R$ 2.824,00.
Quem será beneficiado?
De acordo com Alessandro Cohen, titular da Sepa/Sepror, serão contemplados pescadores que estejam devidamente legalizados junto às suas entidades de classe nos municípios beneficiados do Amazonas.
Calendário de Pagamento
O pagamento será realizado de forma escalonada, conforme o final do CPF dos beneficiários. Confira as datas:
- CPF final 0 e 1: 06/01/2025
- CPF final 2 e 3: 07/01/2025
- CPF final 4 e 5: 08/01/2025
- CPF final 6 e 7: 09/01/2025
- CPF final 8 e 9: 10/01/2025
Municípios atendidos no Amazonas
Os pescadores e pescadoras dos seguintes municípios do estado serão beneficiados:
- Autazes
- Codajás
- Boa Vista do Ramos
- Boca do Acre
- Novo Airão
- São Gabriel da Cachoeira
- Nhamundá
- Itapiranga
- Nova Olinda do Norte
- São Sebastião do Uatumã
- Barreirinha
Sobre o Seguro Defeso Extraordinário
Instituído pela Medida Provisória nº 1.263/2024, o auxílio é destinado a pescadores artesanais que recebem o Seguro-defeso e residem em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo Governo Federal. Para ser elegível, o pescador deve ter tido o benefício do Seguro-Pescador concedido até 8 de outubro de 2024, data da publicação da MP.
O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente em nome do beneficiário, ou por outra conta na mesma instituição. É importante destacar que a Caixa não realizará descontos ou compensações que reduzam o valor recebido.
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