Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (5), o prefeito Eduardo Paes (DEM) proíbe qualquer manifestação que possa ser considerada como ato carnavalesco, que produza aglomerações e promova o desrespeito às medidas restritivas de enfrentamento ao novo coronavírus.
O texto também autoriza apreensão de carros de som e de mercadorias de vendedores ambulantes, que estão com a autorização para o exercício da atividade suspensa.
O regime excepcional começa na zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22 de fevereiro. O bloco ou agremiação que desfilar, ou mesmo que ficar parado, estará automaticamente proibido de sair em 2022. E a pena para quem descumprir o decreto é de multa e um ano de prisão.
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