Na iminência de deputados bolsonaristas apresentarem um projeto de lei para anistiar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e outros aliados, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), evitou comentar o caso, mas cobrou responsabilidade para que a legislação não seja modificada por “paixões” ou ao “sopro do vento”.
Ao discursar em um evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (26/4), Pacheco pediu que magistrados possam participar de discussões na elaboração de leis para evitar erros.
“Essa responsabilidade legislativa de não mudar a legislação ao sopro do vento, não mudar em razão de um caso que, por vezes, desperta paixões ou aparentes necessidade de mudanças. Essa é uma lógica temos que ter muito firmemente para conferir previsibilidade e segurança jurídica a sociedade”, declarou Pacheco.
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