Cento e sessenta e uma organizações socioambientais e institutos de pesquisa alertam para propostas legislativas que, segundo eles, representam ameaças ao meio ambiente e aos povos tradicionais no Brasil. O objetivo é mobilizar a população para pressionar o Congresso Nacional a barrar esses projetos.
Projetos sob Mira
Entre as propostas criticadas está o Marco Temporal (PEC 48/2023), que limita a demarcação de terras indígenas. A proposta já foi aprovada no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Outros projetos em pauta são os PLs 510/2021 e 2633/2020, que flexibilizam a regularização fundiária e podem facilitar a grilagem. O PL 2374/2020, que amplia o prazo para regularização de reserva legal desmatada, também é alvo de críticas.
Riscos Climáticos e Sociais
De acordo com Clarissa Presotti, especialista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, esses projetos integram uma agenda de enfraquecimento da proteção ambiental. “O risco é que esse processo avance de forma ainda mais acelerada” em ano eleitoral.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância da união dos setores sociais para debater a agenda socioambiental.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) considera a Agenda Parlamentar 2026 do Observatório do Clima um documento crucial para unir esforços contra a devastação ambiental. Ele ressalta a percepção pública de que muitas pautas votadas no Congresso vão contra os interesses da sociedade.
Acesse conteúdo completo da Agenda Parlamentar do Observatório do Clima.
Com informações da Agência Brasil
