Nesta sexta-feira (13), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançam a Operação “Tô de Olho na Folia”. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a ação visa reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o período carnavalesco e promover um consumo mais consciente.
A operação abrange o Distrito Federal, São Paulo e Salvador, com o objetivo de fiscalizar a regularidade de produtos e oferecer orientação direta a comerciantes e consumidores. A iniciativa conta com o apoio de órgãos delegados da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, além da Polícia Federal e forças policiais locais.
Produtos sob fiscalização
As equipes de fiscalização focarão em produtos de alta circulação no Carnaval:
- Inmetro: Responsável pela verificação de fantasias, adereços, acessórios (tiaras, óculos, máscaras), brinquedos e preservativos. Serão checados o selo de conformidade do Inmetro e os requisitos de segurança em brinquedos, além da etiquetagem em produtos têxteis.
- Anvisa: Fiscalizará e orientará sobre pomadas e pastas para modelar cabelos e bebidas alcoólicas. A regularização junto à Anvisa, rotulagem e condições de exposição serão verificadas em pomadas capilares.
- Mapa: Atuará na fiscalização e orientação sobre bebidas, combatendo fraudes, falsificações e retirando do mercado produtos impróprios. Serão verificadas condições de armazenamento, registro e rotulagem.
Dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil, também serão alvo de fiscalização específica para coibir sua venda.
Orientação como ferramenta de proteção
Além da fiscalização, a operação enfatiza a orientação como um meio fundamental de proteção ao consumidor. Comerciantes receberão informações sobre requisitos legais e técnicos, enquanto os consumidores serão incentivados a:
- Verificar o selo de conformidade do Inmetro em produtos como brinquedos e preservativos.
- Conferir informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas.
- Certificar-se de que produtos como cosméticos e preservativos estejam regularizados junto à Anvisa.
- Observar adequadas condições de armazenamento e exposição.
- Verificar o registro de bebidas no Mapa.
- Evitar a compra de produtos sem identificação clara ou proibidos, como os DEFs.
Segundo Pedro Ivo Sebba Ramalho, secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, a integração entre fiscalização e orientação fortalece a proteção ao consumidor. “A Operação Tô de Olho Na Folia demonstra que a atuação integrada do Estado alia rigor técnico e caráter educativo. Fiscalizar é essencial, mas informar e prevenir são igualmente fundamentais para garantir segurança ao consumidor e previsibilidade ao ambiente de negócios”, afirmou.
A iniciativa faz parte do Plano de Ação 2025-2026 da Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e reforça a atuação coordenada entre órgãos para a vigilância de mercado.
Com informações da Agência Gov
