A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) desencadeou, na quarta-feira (25), nova fase da operação RecuperaFone a partir da deflagração de uma Central Integrada de Fiscalização (CIF). Desta vez a ação foi realizada no bairro São José, na zona leste de Manaus, onde ao menos cinco lojas de assistência técnica de celulares foram fiscalizadas e em duas delas foram encontradas irregularidades.
As fiscalizações foram realizadas na rua Edmundo Soares. Estiveram integrados equipes da SSP-AM, por meio do Núcleo de Investigação e Recuperação de Celulares (NIRC), da Polícia Militar (PMAM), Corpo de Bombeiros (CBMAM), do Procon Amazonas e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
Durante a Cif, uma das lojas fiscalizadas foi interditada pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O local estava com documentação que autorizava o funcionamento de uma atividade, mas foi flagrada realizando outra finalidade como a venda de acessórios para celulares.
Já o Procon Amazonas autuou uma loja de equipamentos eletrônicos por venda de álcool etílico sem identificação adequada. O chefe de Departamento de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, esclareceu que a venda infringe o Artigo 39, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a comercialização de produtos que possam colocar em risco a vida e a saúde do consumidor.
“É imprescindível que produtos perigosos, como o álcool etílico, apresentem todas as informações necessárias como procedência, data de validade, composição química e composição química para garantir o uso correto e seguro por parte dos consumidores”, disse.
Após a autuação, os fiscais do Procon recolheram e descartaram o material irregular. O local poderá ser multado dependendo da reincidência e da gravidade da infração.
