No período de 18 a 27 de setembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou as fiscalizações nos postos de combustível em Manaus e Região Metropolitana durante a operação especial Petróleo, em alusão ao Dia Mundial do Petróleo, comemorado no último dia 29 de setembro. Cinco bicos de bomba de combustível foram interditados e dois estabelecimentos notificados, podendo ser penalizados com multas de até R$ 1,5 milhão.
Agentes do Departamento de Metrologia Legal (Demel) do instituto percorreram 27 estabelecimentos, terrestres e fluviais (pontões), na capital e Região Metropolitana, e verificaram 177 bicos de bomba de combustível. Em dois postos localizados no município de Iranduba, foi constatado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, gerando prejuízo ao consumidor.
“Durante o teste volumétrico, foi verificado vazamento de combustível em cinco bicos de abastecimento, prejuízo para o consumidor e também ao comerciante. Por isso, o estabelecimento foi notificado e deverá fazer a correção do equipamento conforme a legislação”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Notificações
Dois estabelecimentos foram notificados e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. Em caso de condenação, as multas podem variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Os bicos de abastecimento reprovados e interditados terão de passar por manutenção em empresa autorizada pelo Ipem-AM e, somente após o reparo e corrigidas as irregularidades, os instrumentos poderão voltar a ser utilizados.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
Confira as dicas na hora de abastecer seu veículo:
– Observe no painel da bomba medidora de combustível a existência do selo Inmetro e as marcas de selagem (lacres). Isso certifica que a bomba foi fiscalizada pelo Ipem-AM, atende os itens de segurança e está medindo corretamente;
– Os mostradores devem estar protegidos e sem rachaduras;
– O dispositivo de iluminação deve estar funcionando corretamente;
– As indicações de volume, preço por litro e preço a pagar, devem estar de forma clara;
– Nenhum dígito pode estar danificado nos indicadores eletrônicos;
– A mangueira deve estar em perfeitas condições, sem desgastes ou deformações, e sem apresentar vazamentos;
– O posto de combustível deve dispor de uma medida de volume com capacidade de 20 litros verificada pelo Ipem-AM;
– O consumidor tem o direito de solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento e o responsável pelo posto de combustível deve realizar a verificação na presença do consumidor utilizando a medida de volume de 20 litros.
