A mulher que está presa há quase um ano acusada de agredir, asfixiar e matar o filho de 3 anos, na casa onde moravam em São Paulo, tem “transtorno” mental, é “inimputável” (não pode responder criminalmente por seus atos por não entender a gravidade do que fez) e precisa ser internada para “tratamento psiquiátrico”.
Essa foi a conclusão do exame de incidente de insanidade mental feito em novembro do ano passado em Andréia Freitas de Oliveira, de 38 anos, mãe de Gael de Freitas Nunes, por determinação da Justiça. O menino foi assassinado em 10 de maio de 2021 no apartamento onde a dona de casa e a vítima moravam no Centro da capital.
Naquela ocasião, testemunhas contaram à polícia que a mulher teria tido um surto psicótico para ter matado a criança, sem nenhum motivo aparente. O resultado do teste apontou que Andréia teve, à época, “Episódio Dissociativo”. A doença mental foi diagnosticada por médicos peritos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). Ela aparece como 10:F44 na Classificação Internacional de Doenças (CID).
O que é o transtorno ‘Dissociativo’
Segundo o laudo, o transtorno “Dissociativo” se caracteriza por “uma perda parcial ou completa das funções normais de integração das lembranças, da consciência, da identidade e das sensações imediatas, e do controle dos movimentos corporais”. Em outras palavras, segundo o Imesc, quando Gael foi morto, Andréia estava “privada de sua capacidade de compreensão” e de escolha entre o que seria certo e errado.
Desse modo, a perícia entende que a mulher não pode ser responsabilizada criminalmente pelo assassinato do filho já que não sabia o que estava fazendo. Além de ser considerada “inimputável”, Andréia pode voltar a cometer crimes em razão do distúrbio que possui, de acordo com o documento.
Por esse motivo, o Imesc recomenda “tratamento psiquiátrico compulsório em regime de internação” para Andréia. Ainda segundo os peritos, quem irá determinar o tempo que ela ficará internada será a equipe multidisciplinar que a acompanhará e será formada por psiquiatras e outros profissionais de saúde. O laudo sugere que ela seja tratada em algum Centro de Apoio Psicossocial (Caps).
O g1 não conseguiu localizar a defesa dela para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem. Em 2021, o advogado de Andréia, Fábio Gomes da Costa, afirmou que sua cliente não assumiu ter cometido o crime quando foi ouvida pela Polícia Civil. De acordo com a sua defesa, ela “não se lembra de nada” do que aconteceu. Com informações são do G1.
