O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, apresentou recurso contra decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica para um dos presos na Operação Caiman, da Polícia Civil do Amazonas.
A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada no último final de semana, no âmbito do processo nº 0604827-16.2023.8.04.5400. O MPAM defendia a prisão preventiva do indivíduo preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse de arma de fogo.
Em depoimento, o custodiado declarou pertencer ao Comando Vermelho e que usava o armamento para fazer a segurança do local. Durante a abordagem, a Polícia foi recebida a tiros e dois indivíduos fugiram. No local do flagrante foram encontradas drogas, balança de precisão e dinheiro, além de uma arma de fogo caseira.
“Na audiência de custódia, solicitamos a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ante a periculosidade dos agentes, visto que a Polícia foi recebida a tiros, houve abalo à ordem pública, mas o Juiz Plantonista entendeu que o uso de tornozeleira eletrônica seria suficiente. Considerando os requisitos da prisão preventiva presentes no caso, decidimos por recorrer dessa decisão”, afirmou a Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa.
Com informações do MPAM
