O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ameaçou suspender o Telegram em todo o território nacional, por 72 horas, caso o aplicativo não retire de sua plataforma mensagem considerada desinformação sobre o PL das Fake News. O magistrado também determinou que a Polícia Federal colha o depoimento dos representantes do aplicativo no Brasil em até 48 horas.
A decisão veio após o aplicativo enviar aos usuários, nessa terça-feira (9/5), um informativo acompanhado de links pedindo que os internautas pressionem seus deputados a votarem contra o PL das Fake News.
Moraes também determinou que o Telegram envie a seguinte mensagem a todos os usuários:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares.”
Na decisão, Moraes ainda determina multa de R$ 500 mil por hora, mesmo que o aplicativo já esteja fora do ar, caso o Telegram não cumpra a medida.
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